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Proposições do(a) parlamentar Hydekel Freitas
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- Proposições do(a) parlamentar Hydekel Freitas
- Parlamentar
- Hydekel Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA CRIME O PORTE DE ARMA DE FOGO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 27/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS BANCOS E CAIXAS ECONOMICAS OFICIAIS A ABRIREM CONTAS DE CADERNETAS DE POUPANÇA SEM A EXIGENCIA DE LIMITES MINIMOS DE DEPOSITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 10/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA DETERMINAR O PAGAMENTO ANTECIPADO AOS TRABALHADORES QUE RECEBEREM ATE TRES SALARIOS MINIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 10/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS PELAS AUTORIDADES POLICIAIS, SEJAM COLOCADAS A DISPOSIÇÃO DAS POLICIAS CIVIS E MILITARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 23/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS TRENS URBANOS E SUBURBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 17/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTIMULOS AOS ESTALEIROS DE CONSTRUÇÃO NAVAL.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS INFORMEM A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL COMPETENTE, A QUANTIDADE DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS REGISTRADAS NO PERIODO DE CADA MES.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 17/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR A CONVITE DO SENADO ARGENTINO, DE REUNIÃO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DE DEFESA NACIONAL DOS PAISES DO CONE SUL, A REALIZAR-SE EM BUENOS AIRES, ARGENTINA, DE 14 A 16 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 18/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 07, 09, 10, 16 A 18, 21, 25 E 28 DE NOVEMBRO ULTIMO.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 13/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DESTA DATA.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 16/06/1994
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