Proposições do(a) parlamentar Hydekel Freitas

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Proposições do(a) parlamentar Hydekel Freitas
Parlamentar
Hydekel Freitas
Matéria:
Ementa:
OBRIGA OS BANCOS E CAIXAS ECONOMICAS OFICIAIS A ABRIREM CONTAS DE CADERNETAS DE POUPANÇA SEM A EXIGENCIA DE LIMITES MINIMOS DE DEPOSITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
10/02/1993
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA DETERMINAR O PAGAMENTO ANTECIPADO AOS TRABALHADORES QUE RECEBEREM ATE TRES SALARIOS MINIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
10/02/1993
Matéria:
Ementa:
DETERMINA QUE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS INFORMEM A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL COMPETENTE, A QUANTIDADE DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS REGISTRADAS NO PERIODO DE CADA MES.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
17/02/1993
Matéria:
Ementa:
DETERMINA QUE AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS PELAS AUTORIDADES POLICIAIS, SEJAM COLOCADAS A DISPOSIÇÃO DAS POLICIAS CIVIS E MILITARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
23/03/1994
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTIMULOS AOS ESTALEIROS DE CONSTRUÇÃO NAVAL.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
03/03/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS TRENS URBANOS E SUBURBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
17/05/1994
Matéria:
Ementa:
CONSIDERA CRIME O PORTE DE ARMA DE FOGO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
27/10/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 10 A 26 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE EVENTO CULTURAL NA CIDADE DE JACKSONVILLE, NA FLORIDA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
08/04/1992
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02 A 06, E DE 11 A 27 DE JANEIRO DE 1995.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
30/01/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPOU DE EVENTO CULTURAL NA CIDADE DE KACKSONVILLE, USA, EM LICENÇA ANTERIORMENTE APROVADA PELO SENADO.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
30/04/1992

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