Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Parlamentar
- Italívio Coelho
- Matéria:
-
- Ementa:
- IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/) e outros.
- Data:
- 27/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO SALARIO FAMILIA AO TRABALHADOR RURAL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 27/11/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 5630, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1970, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE ORGÃO DE PRIMEIRA INSTANCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 24/10/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 27 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 24/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PERMANENCIA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 29/10/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 367 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 02/04/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- "REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO".
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 14/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE REGULA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE SEGUROS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 10/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO VEREADOR AS VANTAGENS DOS ARTIGOS 471 E 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 16/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 25/06/1976
Fazer nova pesquisa ›