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Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
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- Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Parlamentar
- Italívio Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A RODOVIA CAMPO GRANDE - SIDROLANDIA - NIOAQUE NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 09/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- E INCLUIDA A LIGAÇÃO RODOVIARIA DA BR-262 - TRECHO GAUICURUS - CARANDAZAL - A BR-267 - PORTO MURTINHO, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 11/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO SEMESTRAL DOS NIVEIS DE SALARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 15/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 23/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 14/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INTEGRANTES DO SALARIO, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, AS HORAS EXTRAS HABITUAIS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 19/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 31/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO POR MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS BANCARIOS, PARA OS EFEITOS PREVISTOS NO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 08/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO GENERAL ARIEL PACCA, PROFERIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 1978, NO MINISTERIO DO EXERCITO, POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES DE ENTREGA DAS ESPADAS AOS GENERAIS-DE-BRIGADA.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 17/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INTEGRANTES DO SALARIO, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, AS HORAS EXTRAS HABITUAIS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 26/04/1977
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