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Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Italívio Coelho
Encontradas 29 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A RODOVIA CAMPO GRANDE - SIDROLANDIA - NIOAQUE NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 09/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- E INCLUIDA A LIGAÇÃO RODOVIARIA DA BR-262 - TRECHO GAUICURUS - CARANDAZAL - A BR-267 - PORTO MURTINHO, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 11/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO SEMESTRAL DOS NIVEIS DE SALARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 15/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 23/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 14/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INTEGRANTES DO SALARIO, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, AS HORAS EXTRAS HABITUAIS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 19/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 31/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO POR MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS BANCARIOS, PARA OS EFEITOS PREVISTOS NO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 08/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INTEGRANTES DO SALARIO, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, AS HORAS EXTRAS HABITUAIS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 26/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 738 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 12/05/1977
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