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Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Italívio Coelho
Encontradas 29 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DECLARAM PORTOS DE EXPORTAÇÃO DO CAFE PRODUZIDO E COMERCIALIZADO NO ESTADO DO MATO GROSSO, OS DE PORTO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE CORUMBA E PORTO MURTINHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 18/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ORDEM DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMOVEIS DO BRASIL (ORIB), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 17/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 15/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA TRANSFERENCIA DE MATRICULA A UNIVERSITARIO QUE, POR MOTIVO DE CASAMENTO, MUDAR DE DOMICILIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 04/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 487, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A HORA LEGAL PARA TODO O TERRITORIO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 01/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 28 DO DECRETO-LEI 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 23/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 30/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 367 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 02/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- "REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO".
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 14/05/1976
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