Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco

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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Itamar Franco
Matéria:
PRS 65/1983
Ementa:
DETERMINA A SUBMISSÃO AO SENADO FEDERAL DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS REFERENTES A OPERAÇÕES EXTERNAS REALIZADAS POR ESTADOS OU MUNICIPIOS.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
09/06/1983
Matéria:
PRS 58/1979
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
17/09/1979
Matéria:
PRS 57/1979
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
13/09/1979
Matéria:
PRS 54/1984
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 188 CAPUT E 192 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
19/09/1984
Matéria:
PRS 54/1976
Ementa:
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR FATOS VINCULADOS AS AUTORIZAÇÕES PARA ALIENAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS COM MAIS DE TRES MIL HECTARES.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
24/05/1976
Matéria:
PRS 53/1976
Ementa:
ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 407, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
14/05/1976
Matéria:
PRS 51/1976
Ementa:
INSTITUI O MUSEU HISTORICO DO SENADO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
12/05/1976
Matéria:
PRS 49/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
16/08/1989
Matéria:
PRS 37/1983
Ementa:
FIXA EM CINCO DIAS O PRAZO PARA COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO CONVOCADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
12/05/1983
Matéria:
PRS 35/1978
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 62 E 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
08/06/1978

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