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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 42 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO, E ADITA-LHE PARAGRAFO VISANDO PERMITIR QUE O PRESIDENTE CONSTITUA, DURANTE OS PERIODOS DE RECESSO DO CONGRESSO NACIONAL, COMISSÕES ESPECIAIS INTERNAS E EXTERNAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 03/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE ECONOMIA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O MUSEU HISTORICO DO SENADO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 12/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 407, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR FATOS VINCULADOS AS AUTORIZAÇÕES PARA ALIENAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS COM MAIS DE TRES MIL HECTARES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 180, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 62 E 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 402 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970, ALTERADAS PELAS DE NUMEROS 000021 DE 1971; 000066 DE 1972; 000031 DE 1973 E 000021 DE 1974. (REGIMENTO INTERNO).
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 05/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 13/09/1979
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