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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 42 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO, E ADITA-LHE PARAGRAFO VISANDO PERMITIR QUE O PRESIDENTE CONSTITUA, DURANTE OS PERIODOS DE RECESSO DO CONGRESSO NACIONAL, COMISSÕES ESPECIAIS INTERNAS E EXTERNAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 03/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 402 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970, ALTERADAS PELAS DE NUMEROS 000021 DE 1971; 000066 DE 1972; 000031 DE 1973 E 000021 DE 1974. (REGIMENTO INTERNO).
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 05/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO E FIXA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS O PRAZO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA OPINAR SOBRE RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 78 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir a cada Senador da República ao menos uma vaga titular em Comissões Permanentes.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 311 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, para ampliar a competência do Serviço de Assistência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O PROCESSO DE VOTAÇÃO SIMBOLICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE ECONOMIA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O MUSEU HISTORICO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O PROCESSO DE VOTAÇÃO SIMBOLICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/04/1981
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