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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 98 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 239, ITEM I, LETRA B, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO COPIA DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS OU PESQUISAS QUE CONCLUIRAM PELA CONVENIENCIA DAS MEDIDAS PRECONIZADAS NO TEXTO DO PLN/0026/81.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 06/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR INTERMEDIDO DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM VIRTUDE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO RQS 00204 1989, POR AQUELA COMPANHIA, ESTAR MANIFESTAMENTE INCOMPLETAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS RGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 00031 DE 1982.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 30/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO ORDINARIA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1981, A FIM DE SER REFERENCIADA A MEMORIA DE JUSCELINO KUBISTSCHEK DE OLIVEIRA, CUJO RESTOS MORTAIS SERÃO TRAZIDOS PARA O SALÃO NEGRO DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, COPIAS DE DOCUMENTOS TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 127, DE 1982 APRESENTADO PELA CPI QUE INVESTIGA O ACORDO NUCLEAR BRASIL - ALEMANHA, EM TRAMITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO, EM ANEXO, DE "A PROVINCIA DO PARA", DE BELEM, DO DIA 22 DE JUNHO DE 1975, SOB O TITULO "JORNALISTAS DE JUIZ DE FORA TEM NOVA SEDE E FAZEM FESTA A RENATO DIAS FILHO".
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO QUE FACULTA O ARTIGO 33 DA LEI 2004 DE 1953, SEJAM SOLICITADAS, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA - SEAC, REFERENTE AO PLC 00119 1982, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS COM A VIAGEM AOS PAISES AFRICANOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/09/1984
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