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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 98 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, relativas à atuação da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais e da Resolução nº 84 do Senado Federal, de 1996, seja submetida à Mesa Diretora proposta de inserção da biografia e obra do ex-Senador por Minas Gerais Eliseu Resende na coleção "GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO".
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais e da Resolução nº 84 do Senado Federal, de 1996, seja submetida à Mesa Diretora proposta de inserção da biografia e obra do ex-Senador por Minas Gerais e ex-Vice-Presidente da República JOSÉ ALENCAR na coleção "GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO".
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações no sentido de se obter esclarecimentos, junto ao Banco Central do Brasil - Bacen, sobre o fluxo de entrada de moeda estrangeira no país verificado no primeiro bimestre de 2011.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 215, I, a; 216, I; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES sobre uso de recursos do Banco destinados ao financiamento, socorro e participação acionária em empresas.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 215, inciso II-b, do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitados ao setor administrativo do Senado Federal esclarecimentos sobre fatos referentes à solicitação de suspensão dos proventos de sua aposentadoria.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a destinação de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, na forma do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a arrecadação e destinação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da emenda nº 5, que trata da supressão da redação proposta para o art. 3º, do PLC nº 1, de 2011.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE ENVIE AO CONGRESSO NACIONAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA DE TODOS OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS FIRMADOS COM BASE NO QUE FACULTAM AS PORTARIAS 1654 DE 13.08.89, 1655 DE 13.08.79, 493 DE 31.03.82 E 1706 DE 13.12.84, BEM COMO DOS TERMOS ADITIVOS, DE PRORROGAÇÃO OU MODIFICATIVOS DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/09/1989
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