Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco

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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Itamar Franco
Matéria:
Ementa:
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE COPIAS SOBRE CONTRATOS FINANCEIROS FORMADOS COM BANCOS ESTRANGEIROS, EM NOVA IORQUE, E COPIAS DAS CARTAS DE INTENÇÃO SUBMETIDA AO FMI NO MES DE NOVEMBRO DE 1983 E MARÇO DE 1984, PARA INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS 00084 DE 1982.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
13/03/1984
Matéria:
Ementa:
REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO JUIZ CARLOS MARIO VELLOSO, POR OCASIÃO DE SUA DIPLOMAÇÃO JUNTO AO TRE DE MINAS GERAIS, EM SOLENIDADE REALIZADA NO PLENARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
03/03/1975
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA (SEAC), ATRAVES DO GABINETE CIVIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLC 00119 1982, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
10/03/1987
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO INQUERITO POLICIAL MANDADO INSTAURAR PELA PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O FIM DE APURAR RESPONSABILIDADE CRIMINAL VINCULADA A EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS PUBLICAS, RELACIONADA COM A EXECUÇÃO DO 'PROGRAMA NUCLEAR PARALELO'.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
18/03/1987
Matéria:
Ementa:
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 07 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS), ANALISAR E EMITIR PARECER CONCLUSIVO SOBRE O PDS 00016 1984.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
18/03/1987
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO, O COMPARECIMENTO PERANTE AO SENADO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO FACE A OCUPAÇÃO DA EMBAIXADA DA REPUBLICA DOMINICANA EM BOGOTA (COLUMBIA).
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
10/03/1980
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GUSTAVO CAPANEMA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
Data:
11/03/1985
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00106 1983, QUE ESTABELECE LIMITE PARA O REAJUSTE DE PREÇO PUBLICO OU TARIFA SUJEITA A CONTROLE GOVERNAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
28/03/1984
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DA RECEPÇÃO AO ACADEMICO MURILO BADARO - SUCESSÃO NA CADEIRA 029 ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS, BELO HORIZONTE, 1986.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
18/03/1986
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NO TOCANTE A METODOLOGIA UTILIZADA PARA O CALCULO DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, E OS ELEMENTOS BASICOS PARA A FIXAÇÃO DO INPC, NOS PERIODOS QUE MENCIONA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00016 1983.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
29/03/1984

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