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Proposições do(a) parlamentar Jaison Barreto
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- Proposições do(a) parlamentar Jaison Barreto
- Parlamentar
- Jaison Barreto
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, A PARTIR DE 8 DO CORRENTE, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 07/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INCLUIR PRODUTOS DIETETICOS NOS SERVIÇOS DE BORDO DE VEICULOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 01/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO-SAUDE ESTATAL UNIVERSAL E COMPULSORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 11/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 47, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, SEJA-CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, O PERIODO DE 06 A 16 DE ABRIL DE 1979.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 23/05/1979
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