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Proposições do(a) parlamentar Jaison Barreto
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- Proposições do(a) parlamentar Jaison Barreto
- Parlamentar
- Jaison Barreto
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1950, DE 14 DE JULHO DE 1982, NA PARTE EM QUE ESTIMULA A CAPITALIZAÇÃO DAS PESSOAS JURIDICAS ATRAVES DA INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 24/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 5, DE 04 DE ABRIL DE 1966, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A RECUPERAÇÃO ECONOMICA DAS ATIVIDADES DA MARINHA MERCANTE, DOS PORTOS NACIONAIS E DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 06/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO E DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO OITAVO DA LOPS, DE MODO A ESTABELECER QUE O TRABALHADOR DESEMPREGADO, MESMO PERDENDO A QUALIDADE DE SEGURADO POR TER DEIXADO DE CONTRIBUIR, NÃO FICARA PRIVADO DA ASSISTENCIA MEDICA PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 14/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA VOO POR INSTRUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 22/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO SUPLEMENTO JCS - CARVÃO, EDIÇÃO DE 06 DE JULHO DE 1984.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 03/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TAXA DE CAMBIO ESPECIAL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 08/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO-SAUDE ESTATAL UNIVERSAL E COMPULSORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 11/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 47, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, SEJA-CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, O PERIODO DE 06 A 16 DE ABRIL DE 1979.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 23/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INCLUIR PRODUTOS DIETETICOS NOS SERVIÇOS DE BORDO DE VEICULOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 01/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA AERONAUTICA NACIONAL, NO SETOR DE TRANSPORTES AEREOS CIVIS, PUBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 07/05/1986
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