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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad

Argumento de pesquisa

Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
Tipo de Proposição: PLS
Parlamentar: Jamil Haddad

Encontradas 37 matérias do tipo PLS

Matéria:: PLS 34/1987

Tramitação Bicameral do(a) PLS 34/1987
Ementa:: DISPÕE SOBRE A DATA DO PAGAMENTO DE SALARIOS AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:: Senador Jamil Haddad (/)
Data:: 01/10/1987

Matéria:: PLS 36/1987

Tramitação Bicameral do(a) PLS 36/1987
Ementa:: REVOGA A LEI 4611, DE 02 DE ABRIL DE 1965, QUE MODIFICA AS NORMAS PROCESSUAIS DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 121, PARAGRAFO TERCEIRO, E 129, PARAGRAFO SEXTO, DO CODIGO PENAL.
Autor:: Senador Jamil Haddad (/)
Data:: 19/10/1987

Matéria:: PLS 38/1987

Tramitação Bicameral do(a) PLS 38/1987
Ementa:: DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 73 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:: Senador Jamil Haddad (/)
Data:: 03/11/1987

Matéria:: PLS 40/1987

Tramitação Bicameral do(a) PLS 40/1987
Ementa:: DISCIPLINA O EMPREGO DE ALGEMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Jamil Haddad (/)
Data:: 11/11/1987

Matéria:: PLS 49/1987

Tramitação Bicameral do(a) PLS 49/1987
Ementa:: DISPÕE SOBRE O CALCULO DE CUSTAS EM PROCESSOS TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Jamil Haddad (/)
Data:: 26/11/1987

Matéria:: PLS 96/1986

Tramitação Bicameral do(a) PLS 96/1986
Ementa:: DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 073 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:: Senador Jamil Haddad (/)
Data:: 13/05/1986

Matéria:: PLS 133/1986

Tramitação Bicameral do(a) PLS 133/1986
Ementa:: REVOGA A LEI 4611, DE 02 DE ABRIL DE 1965 QUE MODIFICA AS NORMAS PROCESSUAIS DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 121, PARAGRAFO TERCEIRO, E 129, PARAGRAFO SEXTO DO CODIGO PENAL.
Autor:: Senador Jamil Haddad (/)
Data:: 04/06/1986

Matéria:: PLS 145/1986

Tramitação Bicameral do(a) PLS 145/1986
Ementa:: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEXTO E 23 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:: Senador Jamil Haddad (/)
Data:: 11/06/1986

Matéria:: PLS 147/1986

Tramitação Bicameral do(a) PLS 147/1986
Ementa:: DISPÕE SOBRE A DATA DO PAGAMENTO DE SALARIOS AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:: Senador Jamil Haddad (/)
Data:: 17/06/1986

Matéria:: PLS 159/1986

Tramitação Bicameral do(a) PLS 159/1986
Ementa:: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Jamil Haddad (/)
Data:: 24/06/1986

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