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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jamil Haddad
Encontradas 37 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CRIMES CONTRA A MEMORIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 24/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTICIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 29/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 27/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 5461, DE 25 DE JUNHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 08/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS ENFERMEIROS DESEMPENHO REMUNERADO DE DOIS CARGOS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 03/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONCURSOS PARA LIVRE DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 28/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CRIME DE TORTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 12/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 67 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 19/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEXTO E VINTE E TRES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 26/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 136 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 16/09/1987
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