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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dag Carl Hammarskjöld, Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, vitimado em recente desastre aviatório que emocionou todo o universo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de 7 membros, para no prazo de 60 dias, elaborar a reforma do Regimento Interno, a fim de adaptá lo ao regime parlamentar, promover o reexame da Emenda Constitucional número 4 de setembro de 1961 e reformular os projetos necessários à execução desse regime.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 20/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam reiterados os requerimentos de informações de números 53, 89, 10, 46, do ano de 1961.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 28/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS DIRETORES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, O DISPOSTO NO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO LEGISLATIVO 5059, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1926, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 14/10/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de seis Senadores, para visitar, em nome do Senado, o Senhor Senador Lameira Bittencourt, que se acha enfermo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/01/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando voto de pesar, condolências à família ao Estado do Pará e ao Partido a que pertencia o ilustre extinto, ex Senador João Guilherme Lameira Bittencourt.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/01/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da República na reunião ministerial, hoje realizada.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 02/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado do estudo biográfico sobre a insigne personalidade do Papa João 23, constante da Conferência proferida pelo Embaixador Moacyr Briggs, representante do Brasil junto ao Vaticano, na Academia de Letras do Colégio Pontificio Pio Brasileiro, sediado em Roma.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 17/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA E DETERMINA OS LIMITES ENTRE OS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS, AO NORTE DO RIO DOCE. (ZONA DO CONTESTADO).
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 06/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma comissão de três membros para representar o Senado nas solenidades com que a Armada brasileira comemorará o 94 aniversário da Batalha de Riachuelo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/06/1959
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