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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão Mista, composta de 9 Senadores e 9 Deputados para, no prazo de 90 dias, estudar as medidas necessárias às reformas agrária, administrativa, tributária e bancária.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre as despesas efetuadas pela Sociedade de Abastecimento de Brasília e Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília com publicidade, nesta Capital ou em outras regiões do país, no último triênio.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro de Minas e Energia informar sobre o total alcançado com arrecadação do Fundo Federal de Eletrificação, por exercício.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 17/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar sobre medidas adotadas e em execução para promover o equilíbrio orçamentário, inclusive para melhorar a arrecadação e fixação de ordem prioritária na solução dos encargos do Tesouro.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 24/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, relativas e pronunciamento do Ministério, Superintendencia da Moeda e do Crédito e Fiban sobre o projeto de lei da Câmara número 57 de 1962.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 24/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, no debate geral da décima oitava Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 26/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre o custo de obra e outras despesas, relativas à Universidade do Brasil.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 04/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, seja o Expediente da sessão de 24 do corrente dedicada a comemorar o Dia das Nações Unidas, transcurso do décimo oitavo aniversário da Vigência da Carta das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 14/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja oficiado o Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas e aos Presidentes dos Egrégios Tribunais de Justiça do Estado da Guanabara e do Distrito Federal, para que determinem a instauração de processo administrativo e de processo criminal, após prévio inquérito policial, contra os indiciados, participantes dos atos denunciados.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 07/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre as razões que tem protelado a concessão de residências condignas aos funcionários do Departamento de Correios e Telégrafos, em Brasília.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/11/1963
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