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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Jefferson de Aguiar comunicando que não será candidato à Presidência do Senado.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 184 e modifica os artigos 40, 97 (ítem II), 186 e 188 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 03/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 79 e 217 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- REORGANIZA A CASA DA MOEDA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 14/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Professor Augusto Meira.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 30/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado da Mensagem da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 07/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do artigo intitulado O Dever do Médico na Defesa da Democracia, de autoria de Jorge de Castro Barbosa e publicado no O Globo de 25 de março.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 14/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da República perante o Congresso Nacional, no ato da posse, a 15 do corrente.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 16/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que o Projeto de Resolução 40, de 1963, cujo prazo, na Comissão de Constituição e Justiça já se acha esgotado, passe ao estudo da Comissão que esse órgão se seguir no despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 17/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, diversas informações relativas a Estação Receptora do Departamento dos Correios e Telégrafos, em Pedra de Guaratiba, no Estado da Guanabara.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 29/05/1964
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