Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar

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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
Parlamentar
Jefferson de Aguiar
Matéria:
Ementa:
Solicitando prorrogação, até o fim da sessão legislativa em curso, do prazo de funcionamento da Comissão Especial destinada ao estudo dos projetos referentes à participação do trabalhador no lucro das empresas.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
27/10/1964
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre a proibição de exportação de café tipos 7 e 8, pelo porto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
11/08/1964
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, diversas informações relativas a Estação Receptora do Departamento dos Correios e Telégrafos, em Pedra de Guaratiba, no Estado da Guanabara.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
29/05/1964
Matéria:
Ementa:
Solicitando que o Projeto de Resolução 40, de 1963, cujo prazo, na Comissão de Constituição e Justiça já se acha esgotado, passe ao estudo da Comissão que esse órgão se seguir no despacho inicial de distribuição.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
17/04/1964
Matéria:
Ementa:
Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da República perante o Congresso Nacional, no ato da posse, a 15 do corrente.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
16/04/1964
Matéria:
Ementa:
Solicitando transcrição nos Anais do Senado do artigo intitulado O Dever do Médico na Defesa da Democracia, de autoria de Jorge de Castro Barbosa e publicado no O Globo de 25 de março.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
14/04/1964
Matéria:
Ementa:
Solicitando transcrição nos Anais do Senado da Mensagem da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
07/04/1964
Matéria:
Ementa:
Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Professor Augusto Meira.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
30/03/1964
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre as razões que tem protelado a concessão de residências condignas aos funcionários do Departamento de Correios e Telégrafos, em Brasília.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
15/11/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando seja oficiado o Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas e aos Presidentes dos Egrégios Tribunais de Justiça do Estado da Guanabara e do Distrito Federal, para que determinem a instauração de processo administrativo e de processo criminal, após prévio inquérito policial, contra os indiciados, participantes dos atos denunciados.
Autor:
Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:
07/11/1963

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