Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jessé Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jessé Freire
- Parlamentar
- Jessé Freire
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA 'B' DO ARTIGO 402; SUPRIME A LETRA 'C' DO MESMO DISPOSITIVO E DETERMINA A RETIFICAÇÃO DAS LETRAS SUBSEQUENTES, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 03/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- UNIFORMIZA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO CHEQUE.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 01/06/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 02/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 113, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 16/05/1974
Fazer nova pesquisa ›