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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELOS CLUBES, ATRAVES DE TAXA UNICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS O DIREITO A FERIAS ANUAIS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O DIREITO AO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO AOS EMPREGADOS DOMESTICOS E COMISSIONISTAS E DETERMINA A INCLUSÃO DAS HORAS EXTRAS, HABITUALMENTE PRESTADAS, NO CALCULO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA DURANTE O REPOUSO SEMANAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, LETRA C, DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO NONO, DA LEI 5890, DE 1973.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE AZEVEDO HENNING, PELA PASSAGEM DO CENTESIMO SEXAGESIMO NONO ANIVERSARIO DE CRIAÇÃO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, E PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL EM 06 DE MARÇO DE 1977.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM DE ANIVERSARIO DO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, ALMIRANTE YVES MURILO CAJATY GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO CENTESIMO SEXAGESSIMO NONO ANO DA CRIAÇÃO DESSA ORGANIZAÇÃO MILITAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA DO COMANDANTE DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AMAN, GENERAL SYLVIO OCTAVIO DO ESPIRITO SANTO, LIDA DURANTE AS SOLENIDADES DA DECLARAÇÃO DE ASPIRANTES DA TURMA '31 DE MARÇO', EM 14 DE DEZEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO COMANDANTE DA PRIMEIRA BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, GENERAL O'REILLY DE SOUZA, PRONUNCIADO NO DIA 14 DE ABRIL DE 1977, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA TOMADA DE MONTE CASTELO NA ITALIA, NA SEGUNDA GRANDE GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA REPORTAGEM PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE, ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TAQUIGRAFO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
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