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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE A COMISSÃO DIRETORA SE DIGNE TOMAR AS MEDIDAS CABIVEIS OBJETIVANDO A EQUIPARAÇÃO DOS REDATORES DE RADIODIFUSÃO AOS REDATORES DE ANAIS E DOCUMENTOS PARLAMENTARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A COMISSÃO DIRETORA UM EXAME URGENTE SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONARIOS TRANSITORIOS (FT) PARA UMA DECISÃO ATE O DIA DO ENCERRAMENTO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A COMISSÃO DIRETORA QUE SE DIGNE TOMAR AS MEDIDAS CABIVEIS, OBJETIVANDO A EQUIPARAÇÃO DOS OPERADORES DE RADIODIFUSÃO DO SENADO FEDERAL AOS AUXILIARES DE SOM DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI CRIANDO O MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, E DETERMINANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/) e outros.
- Data:
- 03/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/) e outros.
- Data:
- 17/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "H", DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 30 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/) e outros.
- Data:
- 08/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 44 e 45 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/) e outros.
- Data:
- 17/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao artigo 81 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 217 e seus §§, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1976
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