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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIO PARA O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OUTROS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUICO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O DIREITO DE COMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES FEITAS AO INPS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VII, DO ARTIGO 942, DO DECRETO LEI 1608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/08/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ORDEM DOS JORNALISTAS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29, DO DECRETO-LEI 3200, DE 19 DE ABRIL DE 1941, RELATIVO AO ABONO FAMILIAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA EM 6 (SEIS) HORAS A JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS JORNALISTAS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUSICAS POPULARES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO EM CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/03/1978
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