Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 6/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 6/1978
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL OCUPADA PELO TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
07/03/1978
Matéria:
PLS 8/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 8/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
08/03/1978
Matéria:
PLS 17/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 17/1978
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
14/03/1978
Matéria:
PLS 27/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 27/1978
Ementa:
ASSEGURA AO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL ACIDENTADO NO EXERCICIO DA ATIVIDADE REMUNERAÇÃO INTEGRAL DURANTE O PERIODO DE CONVALESCENÇA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
28/03/1978
Matéria:
PLS 28/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 28/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 649 E PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
28/03/1978
Matéria:
PLS 29/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 29/1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO EM CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
29/03/1978
Matéria:
PLS 30/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1978
Ementa:
FIXA EM 6 (SEIS) HORAS A JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
29/03/1978
Matéria:
PLS 31/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/1978
Ementa:
DETERMINA O RECOLHIMENTO DO PERCENTUAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO SOBRE AS QUANTIAS PAGAS A TITULO DE AVISO PREVIO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
29/03/1978
Matéria:
PLS 39/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 39/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 320 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
07/04/1978
Matéria:
PLS 40/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 40/1978
Ementa:
DISCIPLINA A ADMISSÃO DE EMPREGADOS POR EMPRESAS QUE SE ENCONTREM EM PROCESSO DE FALENCIA OU CONCORDATA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
07/04/1978

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