Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PEC 2/1963
Tramitação Bicameral do(a) PEC 2/1963
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/) e outros.
Data:
17/04/1963
Matéria:
PEC 4/1963
Tramitação Bicameral do(a) PEC 4/1963
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 44 e 45 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/) e outros.
Data:
17/05/1963
Matéria:
PLS 10/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 10/1963
Ementa:
CONCEDE DIREITOS, DEVERES E VANTAGENS AOS TRABALHADORES EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
26/03/1963
Matéria:
PLS 19/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 19/1963
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA AS EMPRESAS QUE EMPREGUEM MAIS DE 100 (CEM) OPERARIOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS E VILAS PARA OS MESMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
15/04/1963
Matéria:
PLS 20/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 20/1963
Ementa:
APLICA AOS DELEGADOS E MEMBROS DOS CONSELHOS DOS SINDICATOS, O DISPOSTO NO ART. 543 DA CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
18/04/1963
Matéria:
PLS 22/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 22/1963
Ementa:
ATRIBUI A JUSTIÇA DO TRABALHO FACULDADE PARA DETERMINAR, EM AUDIENCIA, A ASSINATURA DA CARTEIRA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/04/1963
Matéria:
PLS 24/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 24/1963
Ementa:
CONFERE A CIDADANIA BRASILEIRA A WINSTON LEONARD SPENCER CHURCHILL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
14/05/1963
Matéria:
PLS 26/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1963
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, A INSTALAR UM HOSPITAL CENTRAL, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RJ), PARA ATENDER A ESSA CIDADE E AS VIZINHAS DE SÃO JOÃO DE MERITI, NILOPOLIS E NOVA IGUAÇU.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
15/04/1963
Matéria:
PLS 29/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 29/1963
Ementa:
INSTITUI JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS NAS EMPRESAS DE TRABALHO CONTINUO, POR MEIO DE TURNOS SUCESSIVOS OU DE REVEZAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
22/05/1963
Matéria:
PLS 30/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA INDUSTRIA FARMACEUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/05/1963

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