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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar: Vasconcelos Torres

Matéria:: PLS 51/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 51/1963
Ementa:: CRIA, NO MINISTERIO DA MARINHA, O MUSEU FLUVIAL E MARITIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 21/06/1963

Matéria:: PLS 52/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 52/1963
Ementa:: CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A MULHER COM 20 E 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESAS PARTICULARES.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 24/06/1963

Matéria:: PLS 53/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 53/1963
Ementa:: CONSIDERA QUITES COM O SERVIÇO MILITAR, OS ALUNOS QUE CONCLUIRAM COM APROVEITAMENTO, O CURSO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI).
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 25/06/1963

Matéria:: PLS 55/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 55/1963
Ementa:: CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO ESTADO DO RIO, FEDERALIZA AS FACULDADES DE DIREITO E DE FILOSOFIA DE CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 26/06/1963

Matéria:: PLS 56/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 56/1963
Ementa:: CONCEDE AOS DIRIGENTES SINDICAIS O DIREITO DE INTERVIR LIVREMENTE NOS PROCESSO EM JULGAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO RESPECTIVO SINDICATO.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 27/06/1963

Matéria:: PLS 57/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 57/1963
Ementa:: FIXA CRITERIO PARA CALCULO DO ADICIONAL DEVIDO AO EMPREGADO EM EXERCICIO DE ATIVIDADE OU EM AMBIENTE PREJUDICIAL A SUA SAUDE.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 27/06/1963

Matéria:: PLS 58/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 58/1963
Ementa:: INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 27/06/1963

Matéria:: PLS 59/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 59/1963
Ementa:: ALTERA O ART. 20 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1941 (LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO).
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 28/06/1963

Matéria:: PLS 60/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 60/1963
Ementa:: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICIPIO DE MARQUES DE VALENÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UMA AREA DE TERRA A SER DESMEMBRADA DA FAZENDA EXPERIMENTAL DE CRIAÇÃO SANTA MONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 28/06/1963

Matéria:: PLS 61/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 61/1963
Ementa:: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO HUMAITA CLUBE DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 28/06/1963

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