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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADQUIRIR O HOSPITAL ANTONIO PEDRO, SITUADO EM NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE QUE O FECHAMENTO DE CAMBIO SEJA EFETUADO ONDE O EXPORTADOR OU IMPORTADOR TENHA SUA SEDE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O USO DE LIVROS DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELA UNIÃO E NOS DE ENSINO SECUNDARIO E TECNICOS ESPECIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO E PROTEÇÃO AOS SOLOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PLANO DE APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA E VALARIZAÇÃO DO VALE DO RIO PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 54 DO DECRETO 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A CLT.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA PREFERENCIA, NA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, AOS FILHOS DOS TRABALHADORES QUE RECEBEM SALARIO-MINIMO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A CONSTITUIÇÃO DE CONGREGAÇÃO DE PROFESSORES DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 899 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PARQUE NACIONAL DO MAMBUCADA, NO VALE DO RIO MAMBUCADA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/09/1963
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