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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DOAR SANGUE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ASSUIDUIDADE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A DONA DE CASA ENTRE OS SEGURADOS FACULTATIVOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA GRAFIA E USO DE SIGLAS E ABREVIATURAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 146 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO QUE RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO O DIREITO A PERCEPÇÃO DE FERIAS PROPORCIONAIS EM QUALQUER HIPOTESE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS DA UNIÃO AS ENTIDADES SINDICAIS DE EMPREGADOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE COLONIAS DE FERIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ESTABELECENDO DIFERENCIAÇÃO DE COR DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DO VEICULO PARA CADA ESTADO E O DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO E PROTEÇÃO AOS SOLOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENUNCIA DE TRATADOS, CONVENÇÕES E DEMAIS ATOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/08/1978
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