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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 4266, DE 3 DE OUTUBRO DE 1963, QUE "INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR", ELEVANDO O LIMITE DE IDADE DOS FILHOS DEPENDENTES PARA 18 ANOS, AUMENTANDO O PERCENTUAL DO BENEFICIO PARA 10 % SOBRE O SALARIO-MINIMO LOCAL E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A UTILIZAÇÃO DE AGENTES QUIMICOS (DESFOLHANTES) NA DESTRUIÇÃO DAS FLORESTAS, ENTRE OS CRIMES DEFINIDOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA EM 6 (SEIS) HORAS A JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'RODOVIA TEOFILO OTTONI' A ESTRADA RIO-BAHIA (BR-4).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO DOS MENORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO EM NOVA IORQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA IDADE LIMITE PARA INVESTIDURA EM CARGO DE MINISTRO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/08/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA APROVEITAMENTO OBRIGATORIO DE CANDIDATOS A CURSOS SUPERIORES, DE ACORDO COM O NUMERO DE VAGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME "EDISON CARNEIRO" AO MUSEU DO FOLCLORE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PELES DE ANIMAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/03/1977
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