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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA MEDIDAS SOBRE AS EMBALAGENS DE DETERGENTES, SABÕES E OUTROS PRODUTOS DA ESPECIE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PASSE PERMANENTE AOS AERONAUTAS E AEROVIARIOS, COM MAIS DE VINTE (20) ANOS DE SERVIÇO NAS EMPRESAS AEREAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENALIDADES APLICADAS A SERVIDORES CIVIS E O ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A VENDA, NO COMERCIO VAREJISTA, DOS CEREAIS ACONDICIONADOS EM PACOTES PADRONIZADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE PROVA DE AUTENTICIDADE PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS QUE RECEBEM RECURSOS DO ERARIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS PELOS QUE TRABALHAM EM OFICINAS DE AUTOMOVEIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS OPTANTES PELO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO O DIREITO AOS JUROS E CORREÇÃO MONETARIA, SOBRE O VALOR DEPOSITADO, EM QUALQUER HIPOTESE DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE RENDA DOS MAIORES DE 70 ANOS, INATIVOS CIVIS OU MILITARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA METALURGICOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
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