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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS SEUS COUPANTES, CASAS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, EM VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS SEUS COUPANTES, CASAS DA UNIVERSIDADE RURAL, SITUADAS NO QUILOMETRO 47 DA RODOVIA RIO-SÃO PAULO, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DIREITOS AUTORAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 31 DA LEI 3807, DE 25 DE AGOSTO DE 1960 (LEI DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AOS NECESSITADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI MAIS UM PARAGRAFO NO ARTIGO 23 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI, COM SEDE A RUA DR. CELESTINO, EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DESOBRIGA O USO DE UNIFORME AOS ALUNOS MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO FALCÃO NETO, SEDIADA EM VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1965
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