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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO-LEI 75, DE 1966.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AO EMPREGADO EXIGIR, PERANTE OS ORGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A COMPROVAÇÃO OU CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE O PAGAMENTO DO PIS E PASEP SEJA EFETUADO ATRAVES DE CHEQUES BANCARIOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A SER OBSERVADA NA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE APOIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ASSUIDUIDADE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 180 DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS O PROPRIETARIO OU DONO DE OBRA QUE PERCEBER REMUNERAÇÃO MENSAL ATE TRES SALARIOS-MINIMOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA SALARIO MINIMO PROFISSIONAL AO MEDICO RESIDENTE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A PERCEPÇÃO DO SALARIO CORRESPONDENTE AO CARGO DE CONFIANÇA AO EMPREGADO QUE O EXERCER DURANTE CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
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