Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 277/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 277/1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 11 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
03/12/1975
Matéria:
PLS 27/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 27/1976
Ementa:
PROIBE A PESCA DA BALEIA NO MAR TERRITORIAL BRASILEIRO, POR DEZ ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/03/1976
Matéria:
PLS 43/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 43/1976
Ementa:
CONCEDE PASSE PERMANENTE AOS AERONAUTAS E AEROVIARIOS, COM MAIS DE VINTE (20) ANOS DE SERVIÇO NAS EMPRESAS AEREAS BRASILEIRAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/03/1976
Matéria:
PLS 72/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 72/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO, DE EMPRESA QUE TIVER 50% DE EMPREGADOS EM FAIXA ETARIA SUPERIOR A 40 ANOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
07/04/1976
Matéria:
PLS 132/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 132/1976
Ementa:
OUTORGA A REGALIA DE PRISÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMARIO E DO ENSINO MEDIO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
26/05/1976
Matéria:
PLS 146/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 146/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DAS REGIÕES METROPOLITANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
08/06/1976
Matéria:
PLS 149/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 149/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
09/06/1976
Matéria:
PLS 158/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 158/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE TERMINAIS DE TRANSPORTES TERRESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
22/06/1976
Matéria:
PLS 161/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 161/1976
Ementa:
CONCEDE AO TRABALHADOR UM DIA UTIL DE FOLGA, POR MES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/06/1976
Matéria:
PLS 162/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 162/1976
Ementa:
ASSEGURA AOS EMPREGADOS O DIREITO DE PREFERENCIA PARA SUBSCREVER VINTE POR CENTO DOS AUMENTOS DE CAPITAL REALIZADOS POR SOCIEDADES ANONIMAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/06/1976

Fazer nova pesquisa ›