Atividade Legislativa›

Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

Argumento de pesquisa

Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição: PLS
Parlamentar: Vasconcelos Torres

Encontradas 532 matérias do tipo PLS

Matéria:: PLS 69/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 69/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME DE FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO AOS EMPREGADOS RURAIS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 04/05/1977

Matéria:: PLS 70/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 70/1977
Ementa:: ASSEGURA AOS EMPREGADOS O DIREITO DE PREFERENCIA PARA SUBSCREVER VINTE POR CENTO DOS AUMENTOS DE CAPITAL REALIZADOS POR SOCIEDADES ANONIMAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 04/05/1977

Matéria:: PLS 71/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 71/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO), ANOS DE SERVIÇO.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 04/05/1977

Matéria:: PLS 72/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 72/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE A PERMANENCIA DO TRABALHADOR APOSENTADO NO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA ANTIGA EMPRESA EMPREGADORA.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 04/05/1977

Matéria:: PLS 73/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 73/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE TROCO OBRIGATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 04/05/1977

Matéria:: PLS 74/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 74/1977
Ementa:: INCLUI PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES ENTRE OS CONTRIBUINTES FACULTATIVOS DO IPC.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 04/05/1977

Matéria:: PLS 87/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 87/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE OS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 17/05/1977

Matéria:: PLS 88/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 88/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE A TEMPORALIDADE DO SIGILO ESTABELECIDO PARA OS DOCUMENTOS DO ESTADO.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 17/05/1977

Matéria:: PLS 89/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 89/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADIDO AGRICOLA EM REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS DO PAIS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 17/05/1977

Matéria:: PLS 90/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 90/1977
Ementa:: ALTERA DISPOSIÇÃO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS BANCARIOS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 17/05/1977

Fazer nova pesquisa ›