Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 49/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 49/1977
Ementa:
CONCEDE PASSE PERMANENTE AOS AERONAUTAS E AEROVIARIOS, COM MAIS DE VINTE (20) ANOS DE SERVIÇO NAS EMPRESAS AEREAS BRASILEIRAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/04/1977
Matéria:
PLS 50/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 50/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENALIDADES APLICADAS A SERVIDORES CIVIS E O ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/04/1977
Matéria:
PLS 51/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 51/1977
Ementa:
DISCIPLINA A VENDA, NO COMERCIO VAREJISTA, DOS CEREAIS ACONDICIONADOS EM PACOTES PADRONIZADOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/04/1977
Matéria:
PLS 52/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 52/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE PROVA DE AUTENTICIDADE PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/04/1977
Matéria:
PLS 54/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 54/1977
Ementa:
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS QUE RECEBEM RECURSOS DO ERARIO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
20/04/1977
Matéria:
PLS 55/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 55/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS PELOS QUE TRABALHAM EM OFICINAS DE AUTOMOVEIS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
20/04/1977
Matéria:
PLS 65/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 65/1977
Ementa:
ASSEGURA AOS EMPREGADOS OPTANTES PELO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO O DIREITO AOS JUROS E CORREÇÃO MONETARIA, SOBRE O VALOR DEPOSITADO, EM QUALQUER HIPOTESE DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
03/05/1977
Matéria:
PLS 66/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 66/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE RENDA DOS MAIORES DE 70 ANOS, INATIVOS CIVIS OU MILITARES.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
03/05/1977
Matéria:
PLS 67/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 67/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA METALURGICOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
03/05/1977
Matéria:
PLS 68/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 68/1977
Ementa:
INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
03/05/1977

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