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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A IMPORTAÇÃO OU A COMERCIALIZAÇÃO DE FILMES CINEMATOGRAFICOS EM LOTES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIA, A SER DADA PELO FABRICANTE, PARA OS PNEUS COMERCIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUTUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO OBRIGATORIA DE VITAMINA 'A' AO AÇUCAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, PARA O FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO PIS-PASEP NA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE CASA PROPRIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O MONOPOLIO ESTATAL DO TRANSPORTE AEREO, CRIA A VIAÇÃO AEREA BRASILEIRA S/A - VABRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A REELEIÇÃO PARA O PERIODO IMEDIATO, DE DIRIGENTES DAS FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS FEDERAL E ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA EXTINGUIR A OPÇÃO E MANTER A ESTABILIDADE NO EMPREGO, NOS TERMOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA FERIADO NACIONAL O DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1976
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