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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS OS BENEFICIOS DA CLT.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO TRABALHADOR, EM CASO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM QUALQUER HIPOTESE, O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APROVEITAMENTO DO PESSOAL DEMITIDO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA NORMAS DE ELABORAÇÃO ESTATISTICA DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O INGRESSO NA CARREIRA DE AGENTE FISCAL DO IMPOSTO DE CONSUMO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO ATUAL MINISTERIO DA GUERRA A DENOMINAÇÃO DE MINISTERIO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA 'DIA DE ANCHIETA' O DIA NOVE DE JUNHO, DATA DA MORTE DO PADRE JOSE DE ANCHIETA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA O PRIMEIRO DE OUTUBRO COMO A DATA ANUAL COMEMORATIVA DO DIA DO VIAJANTE COMERCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE VENDA E COSIGNAÇÕES NOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA A CORREÇÃO MONETARIA NOS DEBITOS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/11/1964
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