Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 71/1964
Tramitação Bicameral do(a) PLS 71/1964
Ementa:
CONCEDE APOSENTADORIA E PENSÕES INTEGRAL AOS TRABALHADORES SEGURADOS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
06/11/1964
Matéria:
PLS 77/1964
Tramitação Bicameral do(a) PLS 77/1964
Ementa:
REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS ARRUMADORES E CONEXOS EM LOCALIDADES NÃO PORTUARIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
18/11/1964
Matéria:
PLS 78/1964
Tramitação Bicameral do(a) PLS 78/1964
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A VENDER, AOS SEUS OCUPANTES, CASAS DA UNIVERSIDADE RURAL, SITUADA NO KM-47 (QUILOMETRO QUARENTA E SETE), COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/11/1964
Matéria:
PLS 79/1964
Tramitação Bicameral do(a) PLS 79/1964
Ementa:
PROIBE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRAS DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARVÃO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/11/1964
Matéria:
PLS 81/1964
Tramitação Bicameral do(a) PLS 81/1964
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS DE ORÇAMENTO LIMITADO, PELOS ESTABELECIMENTOS DE CREDITO OFICIAL, PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTO RODOVIARIO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
26/11/1964
Matéria:
PLS 83/1964
Tramitação Bicameral do(a) PLS 83/1964
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ENTREGA, AOS MUNICIPIOS, DAS QUOTAS RELATIVAS A DISCRIMINAÇÃO TRIBUTARIA DA UNIÃO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
26/11/1964
Matéria:
PLS 86/1964
Tramitação Bicameral do(a) PLS 86/1964
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PREDIOS PERTENCENTES A REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
27/11/1964
Matéria:
PLS 3/1965
Tramitação Bicameral do(a) PLS 3/1965
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI, COM SEDE A RUA DR. CELESTINO, EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
15/03/1965
Matéria:
PLS 4/1965
Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1965
Ementa:
DESOBRIGA O USO DE UNIFORME AOS ALUNOS MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/03/1965
Matéria:
PLS 5/1965
Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/1965
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO FALCÃO NETO, SEDIADA EM VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/03/1965

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