Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 113/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 113/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 59, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978
Matéria:
PLS 112/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 112/1978
Ementa:
ASSEGURA AOS EMPREGADOS E AOS SINDICATOS O DIREITO DE REQUERER AO MINISTERIO DO TRABALHO A ALTERAÇÃO DO QUADRO DAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978
Matéria:
PLS 112/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 112/1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
11/10/1973
Matéria:
PLS 111/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 111/1978
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978
Matéria:
PLS 111/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 111/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE PROVA DE AUTENTICAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/05/1977
Matéria:
PLS 110/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 110/1978
Ementa:
RESTRINGE O USO DE ALGEMAS NA CONDUÇÃO DE PRESOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978
Matéria:
PLS 109/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 109/1977
Ementa:
REFORMULA DIREITOS DO APOSENTADO PELA PREVIDENCIA SOCIAL QUE RETORNA AO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/05/1977
Matéria:
PLS 109/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 109/1963
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 899 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
13/09/1963
Matéria:
PLS 108/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 108/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NOS LUCROS DA EMPRESA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/05/1977
Matéria:
PLS 108/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 108/1963
Ementa:
DISCIPLINA A CONSTITUIÇÃO DE CONGREGAÇÃO DE PROFESSORES DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
12/09/1963

Fazer nova pesquisa ›