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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE APOSENTADORIA E PENSÕES INTEGRAL AOS TRABALHADORES SEGURADOS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS O DIREITO DE PREFERENCIA PARA SUBSCREVER VINTE POR CENTO DOS AUMENTOS DE CAPITAL REALIZADOS POR SOCIEDADES ANONIMAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME DE FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO AOS EMPREGADOS RURAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 322 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU', COM SEDE EM NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 486 E SEUS PARAGRAFOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A FORMA DE QUITAÇÃO DOS EMPREGADOS DISPENSADOS COM INDENIZAÇÃO DOS EMPREGADORES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE CONCESSÕES DE ENERGIA HIDRAULICA E PLANEJAMENTO GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INCIDENCIA DO ADCIONAL DE PERICULOSIDADE SOBRE A SOLDADA BASE E A ETAPA DO MARITIMO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI UMA NOVA UNIDADE MONETARIA A ESCALA MOVEL DE SALARIOS, ESTABELECE DIRETRIZES SOCIO-ECONOMICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/09/1963
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