Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 263/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 263/1975
Ementa:
DISCIPLINA A VENDA, NO COMERCIO VAREJISTA, DOS CEREAIS ACONDICIONADOS EM PACOTES PADRONIZADOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
27/11/1975
Matéria:
PLS 261/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 261/1976
Ementa:
INCLUI O CURSO DE ARTES GRAFICAS DENTRE OS MINISTRADOS PELAS ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
11/10/1976
Matéria:
PLS 293/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 293/1976
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, PARA O FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO PIS-PASEP NA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE CASA PROPRIA. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/11/1976
Matéria:
PLS 160/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 160/1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ESTAGIO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
21/11/1974
Matéria:
PLS 147/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 147/1974
Ementa:
RESTRINGE O USO DA PALAVRA NACIONAL, NA DENOMINAÇÃO, AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA COM PARTICIPAÇÃO MAJORITARIA DA UNIÃO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/11/1974
Matéria:
PLS 146/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 146/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DAS REGIÕES METROPOLITANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
08/06/1976
Matéria:
PLS 29/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 29/1963
Ementa:
INSTITUI JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS NAS EMPRESAS DE TRABALHO CONTINUO, POR MEIO DE TURNOS SUCESSIVOS OU DE REVEZAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
22/05/1963
Matéria:
PLS 25/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 25/1973
Ementa:
ALTERA O ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1966 (FGTS), AUMENTANDO O VALOR DA MULTA A SER APLICADA EM CASO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PARTE DO EMPREGADOR, SEM JUSTA CAUSA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
05/04/1973
Matéria:
PLS 24/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 24/1973
Ementa:
ACRESCENTA MAIS UMA ALINEA A LEI 5654, DE 14 DE MAIO DE 1971.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
05/05/1973
Matéria:
PLS 22/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 22/1963
Ementa:
ATRIBUI A JUSTIÇA DO TRABALHO FACULDADE PARA DETERMINAR, EM AUDIENCIA, A ASSINATURA DA CARTEIRA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/04/1963

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