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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O ITEM VII AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PENALIDADES SOBRE EMBARCAÇÕES E TERMINAIS QUE LANÇAREM DETRITOS OU OLEO EM AGUAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS QUARTEIS DO EXERCITO, AS BASES DA AERONAUTICA E OS NAVIOS DE GUERRA DA MARINHA DO BRASIL, A INCLUIR, EM SEUS CARDAPIOS, PELO MENOS DOIS PRATOS DE PEIXES, MOLUSCOS OU CRUSTACEOS, POR SEMANA, BEM COMO A SERVIR UM COPO DE VINHO NACIONAL AOS SOLDADOS E MARINHEIROS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE VENDA E COSIGNAÇÕES NOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO SEGUNDO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA METALURGICOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE USO DE ORGÃOS E PARTES DE CADAVER PARA FINALIDADE TERAPEUTICAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DIREITOS AUTORAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA O PRIMEIRO DE OUTUBRO COMO A DATA ANUAL COMEMORATIVA DO DIA DO VIAJANTE COMERCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/11/1964
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