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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE RENDA DOS MAIORES DE 70 ANOS, INATIVOS CIVIS OU MILITARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO, BEM COMO O USO, DE CINTOS DE SEGURANÇA, NOS VEICULOS FABRICADOS E EM CIRCULAÇÃO NO PAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "F", DO ARTIGO 482, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS OPTANTES PELO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO O DIREITO AOS JUROS E CORREÇÃO MONETARIA, SOBRE O VALOR DEPOSITADO, EM QUALQUER HIPOTESE DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 467 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS DE TRINTA DIAS AOS EMPREGADOS, ALTERANDO O ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA A EMPREGADOR, PARA OS FINS TRABALHISTAS, O DONO DE OBRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
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