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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 467 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS QUARTEIS DO EXERCITO, AS BASES DA AERONAUTICA E OS NAVIOS DE GUERRA DA MARINHA DO BRASIL, A INCLUIR, EM SEUS CARDAPIOS, PELO MENOS DOIS PRATOS DE PEIXES, MOLUSCOS OU CRUSTACEOS, POR SEMANA, BEM COMO A SERVIR UM COPO DE VINHO NACIONAL AOS SOLDADOS E MARINHEIROS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O ITEM VII AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO SEGUNDO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE USO DE ORGÃOS E PARTES DE CADAVER PARA FINALIDADE TERAPEUTICAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA O PRIMEIRO DE OUTUBRO COMO A DATA ANUAL COMEMORATIVA DO DIA DO VIAJANTE COMERCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO AOS ASSALARIADOS DE BAIXA RENDA, APOSENTADOS E ESTUDANTES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, PELOS MEDICOS QUE REALIZAREM CIRURGIA PLASTICA OU CORREÇÃO ORTOPEDICA, DE FOTOGRAFIAS E OUTROS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA A EMPREGADOR, PARA OS FINS TRABALHISTAS, O DONO DE OBRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
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