Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 30/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1973
Ementa:
MODIFICA A LEI 4266, DE 3 DE OUTUBRO DE 1963, QUE "INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR", ELEVANDO O LIMITE DE IDADE DOS FILHOS DEPENDENTES PARA 18 ANOS, AUMENTANDO O PERCENTUAL DO BENEFICIO PARA 10 % SOBRE O SALARIO-MINIMO LOCAL E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
10/04/1973
Matéria:
PLS 30/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS JORNALISTAS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
01/06/1971
Matéria:
PLS 30/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1967
Ementa:
CRIA A SUPERINTENDENCIA DO VALE DO PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
31/05/1967
Matéria:
PLS 30/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA INDUSTRIA FARMACEUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/05/1963
Matéria:
PLS 29/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 29/1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO EM CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
29/03/1978
Matéria:
PLS 29/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 29/1967
Ementa:
ALTERA AS ARMAS NACIONAIS E O SELO NACIONAL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/05/1967
Matéria:
PLS 29/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 29/1963
Ementa:
INSTITUI JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS NAS EMPRESAS DE TRABALHO CONTINUO, POR MEIO DE TURNOS SUCESSIVOS OU DE REVEZAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
22/05/1963
Matéria:
PLS 28/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 28/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 649 E PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
28/03/1978
Matéria:
PLS 28/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 28/1967
Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 24 DE JANEIRO DE 1967.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
18/05/1967
Matéria:
PLS 27/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 27/1978
Ementa:
ASSEGURA AO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL ACIDENTADO NO EXERCICIO DA ATIVIDADE REMUNERAÇÃO INTEGRAL DURANTE O PERIODO DE CONVALESCENÇA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
28/03/1978

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