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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DA REMUNERAÇÃO, A QUE SE REFERE A LEI 4090, DE 1962, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS DE TRINTA DIAS AOS EMPREGADOS, ALTERANDO O ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-FUNERAL DEVIDO POR MORTE DO SEGURADO, CONJUGE E DEPENDENTE, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 11 DO DECRETO-LEI 66 DE 1966).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO DE EX-COMBATENTE ANTERIOR AO SEU INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA O MARECHAL-DO-AR ALBERTO SANTOS DUMONT PATRONO DA FORÇA AEREA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA DE SEIS MESES, PELOS EMPREGADORES, A TODOS OS EMPREGADOS COM DEZ ANOS DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS AS MESMAS EMPRESAS, COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE, NA ADMISSÃO, CONTRATAÇÃO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RELAÇÃO EMPREGATICIA, DISCRIMINAÇÃO FUNDADA EM OMISSÃO OU ELEMENTO CONSTANTE DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO, SOB AS PENAS QUE COMINA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/10/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA 'SERVIÇO RELEVANTE AO PAIS' O EXERCICIO DE MANDATO DE VEREADOR E DISPÕE SOBRE A CONTAGEM EM DOBRO, DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO DO MANDATO NÃO REMUNERADO DE VEREADOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 128 DO CODIGO PENAL, INCLUINDO ENTRE OS CASOS DE ABORTOS NÃO CRIMINOSOS OS PRATICADOS POR MEDICO QUANDO A GRAVIDEZ RESULTAR DE INCESTO, CONSTITUIR GRAVE AMEAÇA A SAUDE DA GESTANTE OU ENVOLVER RISCO DO FILHO NASCER, FISICA E MENTALMENTE LESADO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1971
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