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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALARIOS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PELO EMPREGADOR, NOS CASOS DE RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA DO CONTRATO DE TRABALHO, ATE O MOMENTO EM QUE FOR DADO BAIXA NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A INCIDENCIA DE CORREÇÃO MONETARIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, AJUSTADOS ANTERIORMENTE A LEI 4380, DE 1964, OU NOS MOLDES DA LEI 5049, DE 29 DE JUNHO DE 1966.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A FUSÃO DE COOPERATIVAS DE USINEIROS DE AÇUCAR, EXCETO EM CASOS EXCEPCIONAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- PROCLAMA PATRONO DO CORREIO AEREO NACIONAL O MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI 5452, DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DAS FERIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A GRAFIA TRADICIONAL NO NOME DAS CIDADES TOMBADAS PELO PATRIMONIO HISTORICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ATIVIDADES CIVICAS PARA UNIVERSITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS TESTES DA LOTERIA ESPORTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 4717, DE 29/06/65, QUE REGULA A AÇÃO POPULAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/09/1972
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