Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 34/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 34/1973
Ementa:
DA O NOME DE "PRESIDENTE VARGAS" A USINA SIDERURGICA DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL EM VOLTA REDONDA, RJ.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/04/1973
Matéria:
PLS 36/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 36/1973
Ementa:
MODIFICA A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/04/1973
Matéria:
PLS 37/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 37/1973
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DO AÇO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/04/1973
Matéria:
PLS 45/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1973
Ementa:
INSTITUI O DIA DO PETROLEO BRASILEIRO, A SER COMEMORADO A 03 DE OUTUBRO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
08/05/1973
Matéria:
PLS 49/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 49/1973
Ementa:
ESTENDE AO PEDAGIO O CONCEITO DE TAXA POR EFETIVO SERVIÇO PRESTADO, APLICA AOS ESTADOS E MUNICIPIOS O DISPOSTO NO DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
15/05/1973
Matéria:
PLS 50/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 50/1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA ENFITEUSE, REVOGA O CAPITULO II, ARTIGOS 678 A 694, E O ITEM I DO ARTIGO 674, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO - LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916 - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1973
Matéria:
PLS 52/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 52/1973
Ementa:
FIXA CRITERIO PARA O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OUTROS ESTADOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1973
Matéria:
PLS 54/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 54/1973
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA B, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950, QUE CONFERE DIREITOS E VANTAGENS A SERVIDORES QUE OPERAM COM RAIOS X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/05/1973
Matéria:
PLS 55/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 55/1973
Ementa:
CRIA O FUNDO NACIONAL DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/05/1973
Matéria:
PLS 60/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 60/1973
Ementa:
ALTERA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEGUROS DE DANOS PESSOAIS E MATERIAIS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
29/05/1973

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