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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 836 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESPECIFICANDO A COMPETENCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES RESCISORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, PELOS MEDICOS QUE REALIZAREM CIRURGIA PLASTICA OU CORREÇÃO ORTOPEDICA, DE FOTOGRAFIAS E OUTROS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS CAPITULOS I, II E III DO TITULO II, LIVRO I, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS CAPITULOS II, III E IV DO TITULO V, DO LIVRO I DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O QUADRO "B" DE ADVOGADOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO EM GARANTIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS AO MEL EM ESTADO NATURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBORDINA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) AO MINISTERIO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ESTABELECENDO DIFERENCIAÇÃO DE COR DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DO VEICULO PARA CADA ESTADO E O DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 124 DO DECRETO-LEI 2627, DE 26 DE OUTUBRO DE 1940.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/09/1973
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